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Hospital da Mulher Mãe Luzia e Ministério Público debatem violência obstétrica e o impacto na saúde materna

Por Leandro Ferreira 09/05/2025 às 22:37:19

A garantia de um parto humanizado, sem traumas é um trabalho permanente de conscientização dos profissionais de saúde que atuam no Hospital da Mulher Mãe Luzia, em MacapĂĄ. Na quinta-feira, 8, a unidade recebeu o Ministério Público do AmapĂĄ (MP-AP) para debater sobre estratégias de enfrentamento à violĂȘncia obstétrica.

O momento foi de escuta, acolhimento entre a equipe e reafirmação da vocação de atuar na assistĂȘncia à população. As atividades fazem parte do círculo de prĂĄtica da justiça restaurativa desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP.

Cristiani Barros, diretora do Hospital da Mulher Mãe Luzia
Cristiani Barros, diretora do Hospital da Mulher Mãe Luzia
Foto: Lorena Lima/Sesa

Essa é mais uma ação de melhoria no atendimento das pacientes que buscam a maternidade. A diretora do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Cristiani Barros, ressalta o compromisso do Governo do Estado em oferecer assistĂȘncia integral às mulheres, que inclui ainda avanços na estrutura hospitalar.

"Estamos vivenciando um novo processo, uma nova estrutura e é importantíssimo que a assistĂȘncia acompanhe o processo de melhoria. Não adianta vocĂȘ ter uma enfermaria melhorada e uma assistĂȘncia que não corresponde a isso. Então, nós queremos entregar o pacote de melhorias para a população, que é estrutural e assistencial", pontuou a diretora.

Cerca de 30 profissionais da maternidade Mãe Luzia fizeram parte do círculo de prĂĄticas restaurativas do MP
Cerca de 30 profissionais da maternidade Mãe Luzia fizeram parte do círculo de prĂĄticas restaurativas do MP
Foto: Lorena Lima/Sesa

Trazer o Ministério Público para dentro da instituição, não significar estar junto de uma entidade punitiva ou de pressionar o servidor, "mas sim, de aproximĂĄ-lo, ouvi-lo também para entender quais são as necessidades dele enquanto sujeito, como participante do processo, e do que pode ser feito para melhorar a assistĂȘncia", completou Cristiani.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, Alzira Nogueira, explicou que o objetivo é formular um plano de trabalho que vai resultar numa carta compromisso para que o Ministério Público junto com as maternidades públicas e privadas do estado, trabalhem juntos para fortalecer a promoção do parto humanizado.

Alzira Nogueira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e servidora do Ministério Público
Alzira Nogueira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e servidora do Ministério Público
Foto: Lorena Lima/Sesa

"É com satisfação que realizamos o círculo de diĂĄlogo com o uso das técnicas e metodologias das prĂĄticas de justiça restaurativa para abordar a violĂȘncia obstétrica. É extremamente desafiador no contexto local, nacional e internacional, e atravessa a assistĂȘncia em saúde. No AmapĂĄ, hĂĄ dois anos o Ministério Público, em conjunto com as equipes das maternidades Mãe Luzia e Bem Nascer, tĂȘm desenvolvido um trabalho muito firme para criar estratégias, com vistas a superar essa problemĂĄtica", explicou Alzira.

Durante o evento, o MP distribuiu a cartilha "Zero ViolĂȘncia Obstétrica" com conteúdo sobre a violĂȘncia obstétrica, os tipos, como evitar, direitos da mulher, o que fazer e onde procurar ajuda, além de leis e atos normativos. Participaram do encontro enfermeiras, técnicas em enfermagem, médicas, obstetras, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogas e administradoras do Hospital da Mulher Mãe Luzia.

Cartilha 'Zero ViolĂȘncia Obstétrica' foi distribuída aos participantes
Cartilha 'Zero ViolĂȘncia Obstétrica' foi distribuída aos participantes
Foto: Lorena Lima/Sesa

ViolĂȘncia Obstétrica

São prĂĄticas que provocam danos à integridade física, psicológica e sexual de gestantes no pré-parto, trabalho de parto e no pós-parto, e em situações de abortamentos, envolvendo violĂȘncia, agressão e negligĂȘncia. A violĂȘncia obstétrica também é classificada como uma violĂȘncia de gĂȘnero.

Os profissionais da saúde tĂȘm um papel fundamental de combater e evitar essa violĂȘncia obstétrica, promover a assistĂȘncia efetiva e humanizada.

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