O governo Lula apresentou uma nova proposta de lei antitruste, atualmente em discussão com o Ministério da Fazenda, Casa Civil, Secom, Palácio do Planalto e Ministério da Justiça.

A estratégia é focar em concorrência e modelos de negócios, na tentativa de reduzir a resistência no Congresso Nacional, em comparação com propostas anteriores sobre moderação de conteúdo.

A legislação antitruste global tem demonstrado eficácia na contenção do poder das grandes empresas digitais.

Nos EUA, empresas como Meta, Google e Amazon estão sob investigação por potenciais violações de concorrência.

"Ao focar em concorrência e modelos de negócios, o projeto enfrentará menos resistência no Congresso." concluiu uma fonte do governo.

Já na União Europeia, medidas mais rigorosas resultaram em pesadas multas. O Google recebeu uma multa de € 8 bilhões, a Microsoft € 2 bilhões, a Apple € 1,8 bilhão e a Meta € 800 milhões, todas por infrações às regras antitruste.

A expectativa do governo é que a ênfase em concorrência e modelos de negócios facilite a aprovação da lei no Congresso, evitando os impasses enfrentados em projetos anteriores.

Observa-se que a atual proposta difere significativamente de iniciativas anteriores, o que sugere uma nova estratégia do governo Lula para lidar com o poder das grandes empresas de tecnologia.

*Reportagem produzida com auxílio de IA